Hoje, a partir das 18 horas, realizaremos nossa 3ª Sessão Ordinária, apresentando e discutindo projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento sustentável do nosso município e fortalecimento do turismo.
PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PL 255/2025 – Autoriza a filiação de Santa Margarida à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé, promovendo a integração ao circuito de turismo regional.
PL 256/2025 – Autoriza a abertura de crédito especial para contribuição à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé, reafirmando o compromisso com o turismo sustentável.
PL 257/2025 – Institui a Política Municipal de Turismo, criando o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), essenciais para o planejamento e incentivo ao turismo.
PL 260/2025 – Autoriza a alienação de bens imóveis da administração pública municipal, visando melhorias na gestão de patrimônio público.
Indicação 01/2025 – Proposição do vereador Dirceu Alves dos Santos para a construção de uma pista com adequada pavimentação para caminhadas/corridas, fortalecendo o bem-estar da comunidade.
Não perca a oportunidade de acompanhar e participar desse importante momento para o nosso município. Suas sugestões e sua voz fazem a diferença!
Data: 06 de março de 2025 (quinta-feira) | às 18 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Santa Margarida
